O que muda? Especialista explica mudanças no Auxílio Brasil

Gérlio Figueiredo tira dúvidas sobre as principais mudanças do programa Auxílio Brasil.

Antecipação da tutela, sua confirmação pela sentença e a exceção ao efeito devolutivo do recurso de apelação

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos, SP.

Breves linhas sobre a Lei n. 11.672, de 08 maio de 2008

Alencar Frederico, É Mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, Especialista

Quais posturas as instituições financeiras devem adotar no combate às fraudes digitais?

Por Ricardo Calfat, country manager da BioCatch no Brasil.

Unificação do ICMS e do ISS visa simplificar sistema tributário e evitar distorções presentes no regime atual

De acordo com o texto da reforma tributária, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) terá uma única legislação válida para todo o País.

Decreto nº 6.302, de 12 de dezembro de 2007

Pequenas, médias empresas não podem ser fiscalizadas quanto a implantação de normas contábeis nominadas como internacionais.

Antônio Lopes de Sá é Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista, administrador de empresa.

Superior Tribunal de Justiça firma tese sobre o momento da consumação de crimes de furto e roubo

A tese foi registrada no sistema de repetitivos com o tema 916

Confissão de crime de estupro para redução de pena na Espanha? Cumprir pena no Brasil? Entenda as possibilidades no caso Daniel Alves

Ex-lateral da Seleção Brasileira já apresentou cinco versões diferentes sobre incidente de dezembro

Sai a Resolução do Simples sobre fiscalização

Decreto nº 6.093, de 24/04/07

Dispõe sobre a reorganização do Programa Brasil Alfabetizado, visando a universalização da

Com novos decretos, Governo Federal altera o sistema de implementação de logística reversa e dá foco aos catadores de materiais recicláveis

Por Isabela Bueno Ojima, Maurício Pellegrino e Carolina de Toledo Nascimento.

Das implicações tributárias advindas da compra de créditos de carbono prevista no Protocolo de Kyoto.

Rafael de Castro Spadotto é Advogado, mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade

ANENCEFALIA: um enfoque civilista sobre a extinção da personalidade civil.

Lincoln Biela de Souza Vale Junior - Advogado e professor universitário.

Ministro nega deslocamento de ações sobre unidades socioeducativas do ES para a Justiça Federal

de direitos humanos – que podem, inclusive, gerar a responsabilização do Brasil em âmbito

Medida Provisória nº 258, de 21/07/05.

Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.

A aplicabilidade da denunciação da lide nas ações de responsabilidade civil do Estado

Fernanda Salinas Di Giacomo, Bacharel em Direito pela UNIFACS - Universidade Salvador.

Execução de multa por descumprimento de obrigação de fazer prevista em termo de ajuste de conduta. Penhora on line através do sistema Bacen Jud. Possibilidade.

O exeqüente também interpôs, às fls. 642/647, agravo de petição, requerendo que todos os créditos da executada sejam objeto de penhora, sem restrição de verbas enviadas pelo SUS, ao argumento de que essas não restaram provadas nos autos, e seja aplicada à executada multa por litigância de má-fé.

Instrução Normativa RFB nº 1.246, de 3 de fevereiro de 2012

Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda referente ao